1. Introdução

A LeBlank Comércio de Flores e Presentes LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.798.356/0001-19 e estabelecida na Rua Coelho Neto, 104 - Vila Prudente, São Paulo/SP, CEP 03150-010, por meio do site www.leblankcorporativo.com.br, por e-mail ou por telefone, estabelece nesta Política as diretrizes e os procedimentos para o tratamento de dados pessoais em suas atividades de prestação de serviços de impressão digital.

A LeBlank atua como controladora desses dados, em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

A LeBlank está comprometida em proteger sua privacidade. Como a coleta e o processamento de alguns dados pessoais relacionados ao usuário podem ser necessários e importantes para a prestação dos serviços, os dados pessoais serão processados conforme determinado nesta Política, observando a legislação brasileira aplicável.

2. Dados pessoais que tratamos

A LeBlank poderá coletar e processar os seguintes dados pessoais relacionados ao usuário, na qualidade de pessoa física ou representante de pessoa jurídica, com o objetivo de fornecer seus serviços, sem prejuízo de outras informações que venham a ser necessárias:

• Informações pessoais: nome completo, e-mail, telefone, endereço do usuário, endereço de entrega dos serviços, CPF, área de ocupação, dados bancários necessários para verificar pagamentos, histórico de compras e dados de compras.
• Informações pessoais para representantes de pessoas jurídicas: nome completo, e-mail, telefone, empresa, site da empresa, CPF e RG.
• Outras informações de identificação: identificadores específicos, como ID de usuário do site, nome de usuário, endereço IP, data e hora de acesso ao site, data e hora dos pagamentos realizados, bem como quaisquer outros dados pessoais que o usuário decida ou precise revelar ao longo do relacionamento com a LeBlank.

Ao cadastrar uma conta, o usuário se compromete a fornecer dados completos, precisos, atualizados e verdadeiros. Em caso de alteração de qualquer dado cadastral informado, o usuário deverá atualizá-lo imediatamente.

Se qualquer informação fornecida for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a LeBlank tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar disso, a LeBlank terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independentemente de notificação, a solicitação de compra do serviço realizado pelo usuário, bem como qualquer futura solicitação de serviço ou parte dele.

3. Finalidades do uso de seus dados pessoais

A LeBlank coletará e utilizará dados pessoais para os seguintes fins, sem prejuízo de outras atividades legítimas permitidas pela legislação aplicável:

• dar suporte aos serviços e realizar operações gerais de negócios, garantindo o bom e correto funcionamento das plataformas;
• gerir e processar compras, incluindo pedidos e fornecimento dos serviços solicitados;
• atender solicitações e dar suporte aos usuários, como criação de conta, compras, dúvidas e demais contatos referentes aos serviços e plataformas;
• processar pagamentos e fornecer orçamentos;
• recuperar carrinho de compras abandonado e enviar confirmação de ordem de compra;
• administrar a conta e gerenciar os serviços;
• embasar análises para melhorias e aprimoramentos das plataformas, incluindo conteúdo, personalização ou customização de layout;
• garantir a segurança durante a prestação dos serviços nas plataformas, detectando, combatendo e prevenindo fraudes e uso indevido de dados pessoais;
• cumprir a legislação aplicável, obrigações legais e regulatórias, proteger direitos da LeBlank e atender interesses legítimos para prestação dos serviços;
• enviar comunicações referentes à compra ou venda de produtos e aos serviços;
• enviar novidades, informações e atualizações sobre os serviços, além de comunicações que possam ser do interesse do usuário;
• enviar newsletter, materiais de marketing e pesquisas sobre produtos e serviços contratados, desde que observada a legislação aplicável;
• gerar estatísticas agregadas sobre os usuários.

4. Bases legais para o processamento de seus dados pessoais

A LeBlank poderá tratar dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais:

• execução contratual e procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• obrigação legal ou regulatória;
• legítimo interesse da LeBlank ou de terceiros;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• consentimento expresso e informado do titular para finalidades específicas.

5. Compartilhamento de seus dados pessoais

A LeBlank não divulgará, venderá ou disponibilizará dados pessoais fora do escopo das finalidades descritas nesta Política e/ou em desacordo com a legislação aplicável.

Na medida permitida por lei e mediante o uso da base legal aplicável, os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com:

• Grupo LeBlank e terceiros: empresas do grupo da LeBlank, associados e afiliados, para auxiliar na detecção e prevenção de atos ilegais, violação de políticas, fraude, violações de segurança de dados e orientação de decisões sobre os serviços.
• Prestadores de serviços e terceiros: prestadores contratados para auxiliar em operações comerciais, incluindo produção e personalização de produtos, suporte virtual, processamento de pagamentos, armazenamento de dados, entrega de produtos, investigação de fraude, cobrança, análises, suporte técnico e operações das plataformas.
• Autoridades responsáveis pelo cumprimento da lei: autoridades, agências governamentais ou terceiros autorizados em resposta a solicitação verificada relacionada a investigação criminal, atividade supostamente ilegal ou qualquer atividade que possa expor a LeBlank, o usuário ou terceiros a responsabilidade jurídica.
• Troca de controle e reestruturação societária: terceiros, em caso de fusão, cisão, incorporação, transformação, aquisição, alteração de controle ou qualquer forma de reestruturação societária da LeBlank.
• Redes de publicidade: terceiros relacionados a serviços de coleta de dados, notificação, análise, marketing e publicidade dos serviços. Esses terceiros podem visualizar, editar ou configurar suas próprias tecnologias de rastreamento ou cookies.

Transferência internacional de dados pessoais

Tendo em vista a possibilidade de operação em diversos países e a possibilidade de uso de sistemas de computador em sede global, incluindo serviços de armazenamento de dados em nuvem, a LeBlank ou terceiros relacionados poderão armazenar e processar dados pessoais em outras jurisdições.

A LeBlank tomará as medidas necessárias para garantir que os dados pessoais recebam nível adequado de proteção conforme exigido pela lei aplicável, por meio de cláusulas-padrão contratuais, outras salvaguardas determinadas pela LGPD ou pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados brasileira. Na falta de regulamentação específica e complementar sobre o tema no país, a LeBlank poderá adotar modelos de cláusula e se basear em modelos ou instruções utilizados no regulamento europeu.

6. Retenção de dados e duração de tratamento

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo legalmente exigido ou necessário para as finalidades de processamento e/ou para a conclusão da prestação dos serviços descritos, salvo se o titular requerer a eliminação dos dados pessoais tratados mediante consentimento, o que será atendido no tempo legalmente permitido, observadas as retenções necessárias e permitidas por lei.

7. Segurança

Os dados pessoais fornecidos à LeBlank são coletados, usados e protegidos em conformidade com padrões de segurança e confidencialidade, sendo utilizados apenas para as finalidades para as quais foram coletados.

A LeBlank se obriga a implementar medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados pessoais contra processamento ilegal ou não autorizado, perda acidental, destruição, danos, roubo, utilização ou divulgação, quando os dados pessoais são processados sob seu controle, em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas.

O usuário se obriga a notificar imediatamente a LeBlank sobre qualquer uso não autorizado de login e senha no site ou qualquer violação de segurança de seu conhecimento.

O usuário também concorda em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no site, evitando o uso desautorizado por terceiros.

8. Menores de 18 anos

O uso e cadastro no site, bem como pedidos por meio das demais plataformas, é recomendado para usuários acima de 18 anos.

Caso o acesso seja feito por menores de idade ou sujeitos incapazes de praticar atos da vida civil, será imprescindível o fornecimento de consentimento prévio e expresso de um dos pais ou representantes legais do usuário.

Caso não obtenha o consentimento adequado dos pais ou representantes legais, a LeBlank solicita que o usuário não submeta quaisquer dados pessoais no site.

Ao tomar conhecimento da violação do exposto, a LeBlank irá imediatamente deletar os dados pessoais. A LeBlank se isenta de qualquer responsabilidade com relação a dados pessoais submetidos em desrespeito a esta cláusula, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

9. Comunicações da LeBlank

A LeBlank poderá enviar comunicações periódicas ao usuário, como comunicações para dar suporte aos serviços e gerenciar compras realizadas nas plataformas.

A LeBlank também poderá enviar comunicações periódicas com novidades, informações e atualizações sobre os serviços e outras comunicações que possam ser do interesse do usuário, mediante consentimento específico no item “Quero receber ofertas exclusivas e novidades por e-mail”.

Caso não tenha interesse, o usuário poderá cancelar essas comunicações a qualquer momento seguindo as instruções de exclusão de cadastramento, ou opt-out, indicadas ao final das comunicações periódicas enviadas.

10. Direitos dos titulares de dados pessoais

A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados, principalmente conforme disposto em seu artigo 18. Na medida em que sejam aplicáveis e mediante requerimento, a LeBlank atenderá as solicitações nos prazos e termos previstos em regulamento aplicável.

• Direito de confirmação e acesso: confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais, incluindo cópia dos dados sob controle da LeBlank e informações sobre entidades públicas e privadas com as quais há uso compartilhado de informações.
• Direito de retificação: correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas. O usuário poderá atualizar e corrigir dados pessoais por meio da conta ou entrando em contato com a LeBlank.
• Direito de exclusão: anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em virtude exclusiva do consentimento, caso realizados em desconformidade com a LGPD.
• Direito de portabilidade de dados: portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços, mediante requisição expressa e observados segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação e lei aplicável.
• Direitos ligados ao consentimento: direito de não fornecer ou revogar consentimento, bem como solicitar eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento, observadas exceções legais.
• Direito de revisão: revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem interesses do titular, caso utilizadas pela LeBlank.
• Outros direitos: oposição ao tratamento em caso de descumprimento da lei aplicável, informações sobre terceiros com os quais há uso compartilhado de dados pessoais e direito de peticionar perante a Autoridade Nacional e organismos de defesa do consumidor.

11. Cookies e tecnologias de rastreamento

No site, a LeBlank usa cookies e outras tecnologias de rastreamento para monitorar o uso do site e dos serviços.

11.1. Gerenciamento de cookies

A princípio, é possível utilizar o site sem cookies, salvo aqueles necessários, mas isso pode alterar o funcionamento ou a disponibilidade do site. Para utilizar plenamente as funcionalidades oferecidas, a LeBlank recomenda que o usuário aceite os cookies.

A maioria dos navegadores é configurada para permitir o uso de cookies por predefinição. O usuário pode impedir o uso de cookies a qualquer momento, com efeitos futuros, alterando as configurações do navegador. Entretanto, isso pode comprometer o uso integral das funcionalidades do site.

As escolhas afetam apenas o navegador utilizado quando feitas. Caso o usuário utilize outros navegadores ou dispositivos, poderá ser necessário exercer novamente as escolhas em relação aos cookies.

Caso o usuário altere as configurações do navegador ou utilize softwares que bloqueiam cookies, a LeBlank respeitará essas configurações e não enviará os cookies desativados. Se o usuário permitir cookies nas configurações do navegador, será apresentado um banner de cookies no site. Cookies essenciais não requerem consentimento e serão sempre inseridos se permitidos nas configurações do navegador.

O usuário pode retirar consentimento e alterar categorias de cookies selecionadas a qualquer momento, entrando em contato por meio do formulário indicado pela LeBlank.

11.2. Cookies que usamos em nosso site

11.3. Período de armazenamento

Cookies podem ser salvos permanentemente ou temporariamente no dispositivo do usuário.

Cookies permanentes armazenam um arquivo no dispositivo final por determinado período até a data de expiração do cookie, ou até que o usuário o apague. Eles armazenam, por exemplo, configurações de idioma para que o usuário não precise configurá-las repetidamente.

Já um cookie de sessão armazena temporariamente uma ID de sessão enquanto o usuário está ativo no site, evitando que precise fazer login novamente ao mudar de página. Os cookies de sessão são excluídos quando o usuário sai do site ou perdem validade quando a sessão expira.

12. Alterações desta Política

A LeBlank se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar qualquer parte dos termos desta Política que não afete materialmente direitos ou obrigações aqui estipulados.

Qualquer versão atualizada desta Política supera e substitui qualquer versão anterior no momento da publicação, e a versão anterior não será mais vigente e não terá mais efeitos, salvo se o contrário for especificamente declarado.

Alterações significativas e materiais desta Política serão previamente informadas ao usuário.

13. Entre em contato conosco

Em caso de dúvidas sobre esta Política, práticas da LeBlank ou caso deseje atualizar, corrigir dados pessoais ou exercer direitos, a LeBlank estará disponível por meio de formulário e por meio de seu encarregado no tratamento de dados, Daniel Rocha dos Santos.