1. Introdução

Estes Termos de Uso se aplicam aos serviços prestados pela LeBlank Comércio de Flores e Presentes LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.798.356/0001-19 e estabelecida na Rua Coelho Neto, 104 - Vila Prudente, São Paulo/SP, CEP 03150-010, por meio do site www.leblankcorporativo.com.br, por e-mail ou por telefone.

Ao criar uma conta com a LeBlank, o usuário concorda em vincular-se a estes Termos de Uso. Caso o usuário não aceite ou não concorde em vincular-se, não deverá comprar os produtos ou serviços da LeBlank.

A LeBlank se reserva o direito de bloquear, excluir ou suspender o cadastro caso o usuário descumpra estes Termos de Uso, principalmente quanto à veracidade e precisão dos dados cadastrais.

O bloqueio, exclusão ou suspensão do cadastro também poderá ocorrer caso o usuário pratique atividades que possam prejudicar a LeBlank, demais usuários ou outras atividades suspeitas que possam comprometer a LeBlank.

Alterações serão postadas no site e/ou, a critério exclusivo da LeBlank, enviadas por e-mail para usuários que tenham conta ativa.

É responsabilidade exclusiva do usuário checar o site periodicamente para visualizar alterações nestes Termos de Uso. Se o usuário continuar a utilizar os serviços após as alterações entrarem em vigor, significará que concorda com os Termos de Uso vigentes.

2. Acesso e cadastro

O usuário pode visitar o site sem necessidade de cadastro ou senha.

Podem se cadastrar no site exclusivamente pessoas jurídicas juridicamente capazes. Somente pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 anos poderão efetuar compras.

O acesso é realizado por e-mail e senha. Após o envio dos dados, a LeBlank, em caso de aprovação, enviará um e-mail para que o usuário defina sua senha.

No campo de e-mail, é obrigatório o uso de endereço corporativo ou empresarial. A LeBlank não realiza cadastro de e-mails como Gmail, Hotmail, Outlook, entre outros, uma vez que não é possível comprovar que o acesso à plataforma atende aos critérios firmados neste Termo.

As empresas serão validadas e cadastradas como aptas a utilizar a plataforma LB Corp para compra dos produtos de marca própria da LeBlank e de empresas terceiras caso cumpram os requisitos aplicáveis, incluindo serem pessoas jurídicas de direito privado cujo objeto social e/ou área de atuação seja diferente da LeBlank Corporativo ou empresas do grupo, ou empresas aprovadas previamente pela LeBlank conforme cada solicitação de compra.

Em casos de pessoa física, o site de vendas exclusivo é www.leblank.com.br, não sendo necessária análise de cadastro prévio para efetuar uma compra.

O cadastro é gratuito e necessário para a compra de produtos ou serviços. O usuário deverá preenchê-lo, mantê-lo atualizado e assumir integral responsabilidade, inclusive cível e criminal, caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta.

O cadastro de usuário realizado por executivo de contas será realizado com base nas informações fornecidas pelo usuário, que garante e assume integral responsabilidade caso qualquer informação prestada seja falsa, errada, desatualizada ou incompleta.

Em caso de desrespeito às regras cadastrais, a LeBlank poderá suspender ou cancelar imediatamente a solicitação de compra e qualquer futura tentativa de compra, independentemente de notificação.

O cancelamento ou suspensão dos serviços poderá ser integral ou parcial, a critério exclusivo da LeBlank, e não exime o usuário do pagamento do preço contratado caso o serviço tenha sido realizado.

O usuário é inteiramente responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, inclusive compras realizadas com o uso de seus dados. Também é responsável por perdas e danos decorrentes do uso indevido de seus dados.

A segurança da senha é fundamental para a proteção das informações do usuário. A proteção da senha é de inteira responsabilidade do usuário, pois qualquer pessoa com acesso a ela poderá ler, usar ou alterar seus dados cadastrais.

Caso o usuário tome conhecimento do uso não autorizado de seus dados, deverá notificar imediatamente a LeBlank, sob pena de responder por perdas e danos decorrentes de seu silêncio.

O usuário pessoa jurídica poderá optar pelo atendimento exclusivo por executivo de contas por meio do canal de Venda Corporativa, sendo necessário preencher ficha de registro com os dados solicitados.

Caso o usuário deseje encerrar seu cadastro, deverá acessar o suporte da LeBlank pela Central de Ajuda. O cancelamento do cadastro acarretará a perda dos dados cadastrais e do eventual histórico de compras.

3. Uso das informações

São consideradas informações os dados pessoais, dados do cartão de crédito, senha, bem como outras informações coletadas pela LeBlank e informadas pelo usuário.

As informações do usuário poderão ser coletadas, armazenadas, utilizadas, processadas, transferidas, compartilhadas e divulgadas pela LeBlank de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Eventualmente, a LeBlank poderá utilizar cookies para confirmar a identidade do usuário, personalizar seu acesso e acompanhar a utilização do site, visando ao aprimoramento da navegação e das funcionalidades.

4. Segurança das informações

A LeBlank mantém os dados de seus usuários em banco de dados acessível apenas por alguns funcionários e mediante uso de senha. Caso haja vazamento de informações, o usuário atingido será informado por e-mail na medida exigida pela lei aplicável.

O usuário deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com ferramentas de segurança atualizadas, como antivírus e firewall, contribuindo para a prevenção de riscos eletrônicos.

A LeBlank não se responsabiliza por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site, ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

A LeBlank utiliza ambiente tecnológico seguro. A comunicação entre o computador do usuário e a LeBlank, durante cadastro e/ou alteração de dados cadastrais e senha, utiliza criptografia padrão e protocolo SSL.

5. Possibilidade de acesso, alteração ou exclusão das informações

O usuário poderá acessar, alterar ou excluir suas informações a qualquer momento por meio do site, bem como exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados.

A LeBlank esclarece que pode ser solicitada, por lei ou por outra necessidade legítima, como prevenção a fraude, solução de disputas ou problemas, a não excluir as informações do usuário imediatamente, devendo mantê-las por determinado período. Nesses casos, o usuário será informado por e-mail e a exclusão será realizada após o cumprimento das exigências aplicáveis.

6. Pedido

Após escolher um ou mais produtos ou serviços, o usuário deverá se logar no site e/ou prestar as informações necessárias para fazer o pedido de compra.

No momento da confirmação do pedido será informado ao usuário o valor total do pedido, incluído o frete quando houver envio para um único endereço.

Em casos em que mais de uma unidade seja adquirida em uma única transação e com entrega em mais de um endereço, o comprador será responsável por enviar os dados das entregas, incluindo endereço, número da residência e CEP, para que a LeBlank realize as cotações com transportadoras terceirizadas.

O preço informado no site pode ser alterado sem aviso prévio. O preço válido é aquele do momento em que o pedido for finalizado.

Usuários pessoa jurídica atendidos por executivo de contas enviarão as informações relativas ao pedido diretamente ao profissional responsável. Este enviará uma proposta por e-mail para conferência e aprovação.

O pedido somente será confeccionado após comprovação do pagamento feito via PIX, transferência bancária ou boleto. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo, o pedido será cancelado.

Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, o pedido somente será confeccionado após aprovação escrita do usuário por e-mail.

No momento da compra, o usuário poderá optar entre receber o material no endereço fornecido ou receber o material em vários endereços.

Caso opte por várias entregas, o usuário receberá e-mail de confirmação de compra com planilha em Excel para preenchimento dos dados de entrega. O time da LeBlank retornará em até 1 dia útil com a cotação das múltiplas entregas. O prazo para envio dos endereços, uma vez enviada a planilha, é de 7 dias. Passado esse prazo, o pedido será cancelado sem necessidade de notificação prévia.

O pagamento do pedido poderá ser feito por boleto bancário, PIX, transferência bancária ou cartão de crédito via PayPal.

Pagamentos faturados possuem condições específicas, como pedido mínimo. Em caso de interesse, o usuário deverá entrar em contato com o canal de Vendas Corporativas.

A emissão de boletos é realizada pela empresa Banco Inter, estando a LeBlank identificada como beneficiária final no documento.

Caso o usuário opte por tratamento da arte antes da impressão, poderá contratar designer responsável pelo tratamento do arquivo. O usuário deverá preencher briefing no prazo de 10 dias com as informações necessárias, sob pena de cancelamento do pedido.

Neste serviço, não estão inclusas a criação de conteúdo de texto e imagem, edição ou vetorização de logotipos.

As artes enviadas pelos clientes para personalização do pedido, bem como aquelas desenvolvidas por designers da LeBlank, ficarão armazenadas para fins de recompra pelo período de 2 anos contados da data de fechamento do pedido. Findo esse prazo, a LeBlank fará o descarte do arquivo armazenado sem prévia comunicação.

Se o usuário optar por fornecer a arte, após o pagamento deverá enviá-la para upload@leblank.com.br, informando o número do pedido e anexando o arquivo digital referente ao objeto do pedido.

Nos pedidos efetuados por executivo de contas, o usuário deverá encaminhar a arte, que em hipótese alguma poderá ser manipulada pela LeBlank. A arte é de inteira responsabilidade do usuário, que responderá por eventuais perdas e danos.

A LeBlank só executará serviços provenientes de arquivos digitais. O usuário deverá ter acesso à internet em ambiente seguro.

A LeBlank informa que no produto final poderá constar impressa a informação “Personalizado pela LeBlank”, em local de menor destaque, pré-determinado conforme gabarito do produto disponível no site.

A LeBlank se reserva o direito de não realizar serviços se o arquivo enviado contiver conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atente à moral ou aos bons costumes, que possa gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que constitua crime ou contravenção penal.

A LeBlank não se responsabiliza caso o conteúdo, incluindo a arte, enviado pelo usuário seja ilegal, lese ou infrinja direitos de terceiros.

O usuário se compromete a defender, isentar de responsabilidade ou indenizar a LeBlank em caso de violação de direitos de terceiros decorrentes do uso do arquivo enviado.

O usuário é exclusivamente responsável por preparar o arquivo e conferir suas especificações técnicas. A LeBlank disponibiliza gabaritos para auxílio na confecção da arte e faculta a contratação de serviços de criação de arte, mas cabe ao usuário garantir que o arquivo enviado esteja em conformidade técnica.

Caso o arquivo enviado não atenda às especificações técnicas, o pedido não será reimpresso, conforme as regras de reclamação, devolução e reimpressão.

7. Atraso no pagamento

Em caso de pedidos faturados, caso haja ausência ou atraso de pagamento por parte do usuário, haverá incidência de multa de 2% sobre o valor em atraso, além de juros de 1% ao mês calculados pro rata die.

8. Entrega e prazo

Somente após a compensação do pagamento e o recebimento da arte pela LeBlank, o pedido será liberado para produção e terá início o prazo de entrega informado no momento da compra.

Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, somente será possível informar o prazo de entrega após aprovação do pedido por escrito.

Se o usuário contratar a arte com a LeBlank, o prazo de produção será atualizado automaticamente após a aprovação final da arte enviada pelo designer da LeBlank.

Caso o usuário solicite prova impressa para verificar forma e qualidade da impressão antes da produção do material contratado, o prazo para entrega será contado a partir da aprovação da prova, mediante devolução devidamente assinada.

Se a entrega for realizada no endereço escolhido pelo usuário, ela será feita pelos Correios ou por transportador particular, a critério da LeBlank, entre 07h e 22h.

A entrega será efetuada a qualquer pessoa que esteja no endereço indicado pelo usuário no momento do pedido.

Atrasos decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo usuário serão de sua exclusiva responsabilidade.

O protocolo assinado, a confirmação no site dos Correios ou recibo no canhoto da nota fiscal servirão como comprovação da entrega do pedido.

Na hipótese de falha de entrega, o pedido retornará para a LeBlank e ficará sob guarda da empresa pelo prazo de 10 dias. Caso a LeBlank não receba contato sobre reenvio, o material será descartado.

Em caso de pedido faturado sem que seja identificada falha por parte da LeBlank, a cobrança será mantida. Em caso de pedidos já pagos nessas condições, o valor pago não será devolvido.

9. Reclamação, devolução e reimpressão

Para qualquer reclamação ou solicitação, o usuário deverá entrar em contato por um dos canais de atendimento disponíveis na Central de Ajuda.

O prazo para reclamação de eventuais defeitos é de 7 dias corridos, contados da data de recebimento do pedido. Reclamações relacionadas à quantidade deverão ser feitas em até 5 dias úteis, contados do recebimento.

Para análise de eventual defeito, o usuário deverá enviar foto que mostre o defeito e outra que evidencie a proporção de material supostamente defeituoso em relação ao pedido total; ou, em caso de devolução, todo o material supostamente defeituoso em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições recebidas.

Para análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 10% do total. Se for constatado que não houve defeito no processo de impressão, o material será devolvido ao usuário, que não terá direito a reembolso ou crédito para compra futura.

O prazo para análise da reclamação pela LeBlank é de 5 dias úteis, a contar do recebimento do produto, foto ou outra evidência que permita identificar o suposto defeito.

Quando a reclamação for considerada procedente pela LeBlank, esta reimprimirá o arquivo enviado pelo usuário ou disponibilizará crédito no valor do produto defeituoso. O usuário poderá escolher entre estorno na mesma forma de pagamento ou crédito para uso em compras no site da LeBlank, no prazo de 6 meses contados de sua emissão.

Para compras realizadas durante períodos promocionais, como Black Friday ou semelhantes, será aplicado o prazo de 7 dias úteis para processamento de pedidos de estorno, contados a partir do recebimento da solicitação.

Em compras feitas por pessoa jurídica, caso o proprietário do cadastro solicite estorno em conta bancária de titularidade de terceiro, deverá fornecer carta de próprio punho, assinada pelo representante legal da empresa titular do cadastro na LeBlank e com firma reconhecida, autorizando a transferência dos valores e contendo os dados bancários da nova conta de destino.

A LeBlank não fará reimpressão em razão de rigidez do papel.

Não haverá reimpressão se o arquivo enviado contiver problemas de correção de textos, nomes, telefones, erros ortográficos ou não obedecer às especificações informadas nos gabaritos e orientações da Central de Ajuda.

Impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores em relação ao monitor ou prova impressa, entre reimpressões ou dentro do mesmo lote. Desvios de cor e tolerância de até 3 mm nos cortes, dobras e gravações não caracterizam defeito de impressão.

10. Responsabilidades

A responsabilidade da LeBlank está limitada à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas. A LeBlank não responderá por qualquer outra despesa direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, entre outras.

O usuário isenta a LeBlank, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações decorrentes de qualquer uso ou transmissão que ocorra com seu e-mail, login ou senha e que viole os termos do serviço, lei ou regulamento aplicável ou direito de terceiros.

O acesso ao site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção, reparo ou razões fora do controle da LeBlank.

A LeBlank não garante que as informações no site sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou livre de erros, que eventuais defeitos serão corrigidos, ou que o site ou servidor que o hospeda sejam livres de vírus, cavalos de troia ou outros componentes nocivos.

11. Direito de imagem e propriedade intelectual

O usuário garante que é proprietário do conteúdo do arquivo enviado para confecção do pedido e que ele não viola marca, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiros. Caso a LeBlank seja acusada de violar direito de terceiros, o usuário será responsável e deverá reembolsar a LeBlank por todos os danos e despesas incorridos.

O usuário garante que obteve as autorizações necessárias para reproduzir marca, texto, dados pessoais, imagem de pessoa ou lugar inserida no arquivo.

A LeBlank é titular da marca, logotipo e domínio utilizados no site, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre eles.

O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do site, como textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos e vídeos, pode estar protegido por direitos de propriedade intelectual. O usuário não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.

12. Rescisão

A LeBlank está empenhada em oferecer os melhores produtos e serviços. Por isso, pode incluir e/ou remover recursos, funcionalidades, produtos e serviços no site.

A LeBlank se reserva o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação aos usuários, obrigando-se pela execução dos serviços já contratados.

A LeBlank poderá cancelar todo ou parte do acesso do usuário aos serviços, a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio, a seu exclusivo critério.

13. Disposições gerais

A LeBlank somente oferece produtos em formato de kits e produtos gráficos personalizados. O usuário declara que os produtos objeto de seu pedido não serão comercializados no mercado.

Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

A LeBlank poderá divulgar notificações ou mensagens por meio do site para informar o usuário sobre mudanças no serviço ou nos Termos de Uso.

Estes Termos de Uso não configuram qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria de fato ou de direito entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando autorizadas a representar ou assumir obrigações em nome da outra.

Os Termos de Uso e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado aos Termos de Uso.

As regras referentes a datas e eventos promocionais ou programas específicos de venda, como Black Friday e outros, serão veiculadas em anúncio próprio, cabendo ao usuário inteirar-se dos termos e condições aplicáveis quando da contratação de serviços relacionados a essas campanhas.